Tag Reincidência Penal

Tag: Reincidência Penal

Qual a diferença entre Direito Processual Civil e o processual penal?

Qual a diferença entre Direito Processual Civil e o processual penal?

Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos reincidente

Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos reincidente

O que são as leis penais incriminadoras e as não incriminadoras Classifique

O que são as leis penais incriminadoras e as não incriminadoras Classifique

O que diz a Lei nº 9.503 de 23 09 97?

O que diz a Lei nº 9.503 de 23 09 97?

Quais os princípios que regem fundamentalmente a ação penal privada?

Quais os princípios que regem fundamentalmente a ação penal privada?

Em que consiste a ação penal de iniciativa privada subsidiária da pública essa ação tem fundamento constitucional resposta objetivamente justificada?

Em que consiste a ação penal de iniciativa privada subsidiária da pública essa ação tem fundamento constitucional resposta objetivamente justificada?

Para qual is hipótese s se exerce a ação penal privada subsidiária da pública?

Para qual is hipótese s se exerce a ação penal privada subsidiária da pública?

O crime de corrupção passiva classifica se em crime funcional impróprio

O crime de corrupção passiva classifica se em crime funcional impróprio

Qual é o tema central do texto Sou contra a redução da maioridade penal?

Qual é o tema central do texto Sou contra a redução da maioridade penal?

Quais os tipos de sentenças criminais?

Quais os tipos de sentenças criminais?

Como as questões abolicionistas contribuíram para o fim do Império Brasileiro?

Como as questões abolicionistas contribuíram para o fim do Império Brasileiro?

Como se dá a homologação de sentença penal estrangeira no Brasil?

Como se dá a homologação de sentença penal estrangeira no Brasil?

Em que hipóteses se observa o princípio da proibição da reformatio in pejus no Processo Penal brasileiro?

Em que hipóteses se observa o princípio da proibição da reformatio in pejus no Processo Penal brasileiro?

O que são normas mistas ou híbridas quais são seus efeitos no processo penal?

O que são normas mistas ou híbridas quais são seus efeitos no processo penal?

Quando no processo penal as provas derivadas das ilícitas poderão ser admitidas?

Quando no processo penal as provas derivadas das ilícitas poderão ser admitidas?

Quem tem legitimidade para propor ação penal pública incondicionada?

Quem tem legitimidade para propor ação penal pública incondicionada?

Quais são as fontes do direito internacional de acordo com a Corte Internacional de Justiça CIJ?

Quais são as fontes do direito internacional de acordo com a Corte Internacional de Justiça CIJ?

Quanto à possibilidade de responsabilidade penal da pessoa jurídica pela prática de crimes ambientais e o entendimento atual dos tribunais superiores Pode

Quanto à possibilidade de responsabilidade penal da pessoa jurídica pela prática de crimes ambientais e o entendimento atual dos tribunais superiores Pode

Qual é o juízo competente para julgar um crime praticado em embarcação que se encontra nas águas territoriais brasileiras?

Qual é o juízo competente para julgar um crime praticado em embarcação que se encontra nas águas territoriais brasileiras?

São elementos distintivos entre prescrição e decadência?

São elementos distintivos entre prescrição e decadência?

Como se prova o estado das pessoas em processo penal?

Como se prova o estado das pessoas em processo penal?

Redução da maioridade penal redação

Redução da maioridade penal redação

O que é artigo 139 do Código Penal?

O que é artigo 139 do Código Penal?

E absoluta a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção independentemente de prejuízo às partes?

E absoluta a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção independentemente de prejuízo às partes?

Quais os crimes de ação penal pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça?

Quais os crimes de ação penal pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça?

O furto qualificado é caracterizado segundo o Código Penal pelas seguintes razões

O furto qualificado é caracterizado segundo o Código Penal pelas seguintes razões

Em relação às testemunhas no processo penal, de acordo com o código de processo penal,

Em relação às testemunhas no processo penal, de acordo com o código de processo penal,

Quando começa a contar a prescrição penal

Quando começa a contar a prescrição penal

Quais as teorias adotadas pelo Brasil no que se refere à aplicação da lei penal no tempo e no espaço?

Quais as teorias adotadas pelo Brasil no que se refere à aplicação da lei penal no tempo e no espaço?

Qual a teoria adotada no Brasil em relação à aplicação da lei penal no espaço?

Qual a teoria adotada no Brasil em relação à aplicação da lei penal no espaço?

O que pode agravar a pena de um crime de trânsito?

O que pode agravar a pena de um crime de trânsito?

Qual a teoria adotada em nosso ordenamento jurídico no art 59 do Código Penal sobre pena?

Qual a teoria adotada em nosso ordenamento jurídico no art 59 do Código Penal sobre pena?

Em que consiste o depoimento sem dano também chamado de depoimento especial previsto na Lei 13.431 17?

Em que consiste o depoimento sem dano também chamado de depoimento especial previsto na Lei 13.431 17?

Qual o nome da lei que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência?

Qual o nome da lei que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência?

Em que casos é cabível a ação penal privada subsidiária da pública?

Em que casos é cabível a ação penal privada subsidiária da pública?

Quais são os requisitos para aplicar o princípio da insignificância?

Quais são os requisitos para aplicar o princípio da insignificância?

Qual a diferença entre prisão reclusão e detenção?

Qual a diferença entre prisão reclusão e detenção?

Quando o agente assumiu o risco de produzir?

Quando o agente assumiu o risco de produzir?

É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria de direito penal?

É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria de direito penal?

O que diferencia as ações penais públicas condicionadas é incondicionadas é as ações penais privadas?

O que diferencia as ações penais públicas condicionadas é incondicionadas é as ações penais privadas?

Qual o efeito produzido pela desistência voluntária é pelo arrependimento eficaz?

Qual o efeito produzido pela desistência voluntária é pelo arrependimento eficaz?

São requisitos para aplicação da lei nº 11.340 06?

São requisitos para aplicação da lei nº 11.340 06?

Quais os requisitos para aplicação do princípio da insignificância?

Quais os requisitos para aplicação do princípio da insignificância?

Em que hipótese especificamente e cabível a ação penal privada subsidiária da pública?

Em que hipótese especificamente e cabível a ação penal privada subsidiária da pública?

Quais os requisitos adotados pelo STF como necessários para o reconhecimento do princípio da insignificância no crime de furto?

Quais os requisitos adotados pelo STF como necessários para o reconhecimento do princípio da insignificância no crime de furto?

Em que consiste a Lei Federal 11340 2006 de agosto de 2006 e por qual motivo ela foi criada?

Em que consiste a Lei Federal 11340 2006 de agosto de 2006 e por qual motivo ela foi criada?

É possível aplicar o princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública?

É possível aplicar o princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública?

Quais são os requisitos necessários para a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos?

Quais são os requisitos necessários para a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos?

Quais são os requisitos objetivos para a conversão da pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direitos?

Quais são os requisitos objetivos para a conversão da pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direitos?

O que impede a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos?

O que impede a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos?

É possível a conversão de pena privativa de liberdade em restritiva de direito em caso de tráfico minorado?

É possível a conversão de pena privativa de liberdade em restritiva de direito em caso de tráfico minorado?

E possível a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos?

E possível a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos?